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Gastos CovidInexigibilidadeLicitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Repasse de auxílio financeiro emergencial as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS, no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia COVID-19.

Publicado segunda-feira, 29 de junho de 2020

OFICIO SMS 274.2020 – ABERTURA DO PROCESSO

LEI FEDERAL 13.979.2020

LEI FEDERAL 13.995.2020

PORTARIA 1393.2020

PORTARIA 1448.2020

OFICIO SANTA CASA – RESPOSTA OF. SMS 257.2020

OFICIO SMS 257.2020 – SANTA CASA APRESENTAÇÃO PROPOSTA

PLANO DE TRABALHO

PARECER JURÍDICO E MINUTA DE CONVÊNIO

AUTORIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO

NOMEAÇÃO GESTOR

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

DOE – EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

DOM – EXTRATO HOMOLOGAÇÃO