Com as incessantes chuvas que aconteceram no início do ano,  a fiscalização do Departamento de Posturas se desdobrou para acompanhar a situação nos mais de 4 mil terrenos da cidade, tendo havido mais de 1200 imóveis notificados no primeiro semestre e mais de 300 multas. Atualmente, com a estiagem, as situações de mato alto diminuíram, todavia ainda restam alguns terrenos remanescentes, que apesar das multas, a prefeitura está tendo que fazer o serviço. 

“É sempre importante que os proprietários façam sua parte, cuidando do que é seu, atendendo a notificação individual ou geral feita via diário oficial e via carnê de IPTU, além de divulgação na imprensa e redes sociais”, afirma o chefe do Dep. de Posturas, Edivaldo Faria. 

A preocupação com a limpeza dos terrenos também é compartilhada pela Unidade de Controle de Vetores – UCV, através de seus agentes de campo, pois muitas vezes pessoas jogam lixos que acumulam água nestes locais com mato alto, agravando o risco de Dengue, Zika e Chikungunya.

Por outro lado, existe também uma preocupação quanto à segurança pública, pois estes espaços mal cuidados podem camuflar pessoas que busquem praticar algum tipo de delito, esconder produtos de furtos e roubos ou servir para ladrões adentrarem imóveis vizinhos, conforme alerta da Polícia Militar. 

O prazo das notificações é de sete dias, após o vencimento do prazo o dono do terreno sujo ou com mato alto, pode ser autuado e multado. Em 2023, a multa inicial é de R$ 342,60 e o serviço de roçada é de R$ 0,82 o m² – o que equivale a dizer, a título de exemplo,  que um terreno de 300,00 m² pagará R$ 246,00 pelo serviço, que somado com uma multa dará um total de R$ 588,60 – todavia o mesmo terreno pode ser multado novamente após nova vistoria.

“O contribuinte não deve esperar que a prefeitura assuma a tarefa de cuidar dos mais de 4 mil terrenos da cidade, pois possui reduzido número de tratores com roçadeira,  tratoristas e maquinário, os quais estão disponíveis para as diversas praças, canteiros e áreas públicas da prefeitura. Portanto, não é desejo da prefeitura ser concorrente da iniciativa privada, sendo oportuno que o proprietário procure um prestador do ramo para realizar o serviço, seja de capina ou de roçada. Alguns fazem contrato para realizarem a tarefa por período longo, tornando o preço mais barato”, afirma Edivaldo.

A fiscalização alerta também para o não uso de herbicida mata-mato, a fim de se evitar incêndios e queimadas de mato seco e lixo, pois a fumaça é extremamente prejudicial para as pessoas, especialmente aquelas com problemas respiratórios, bebês e idosos. 

“A cidade é de todos nós, vamos mantê-la sempre limpa, bela e organizada, vamos trabalhar juntos por uma cidade cada vez melhor, precisamos, com sua colaboração, manter os quintais, terrenos baldios e ruas sempre limpos”, finaliza Faria.

Para saber mais sobre posturas municipais consulte o Departamento de Posturas pelo fone 3331.5865 ramal 202, email posturas@guaira.sp.gov.br ou pessoalmente no Ganha Tempo “Antonio de Jesus Marques” na Rua 8 nº 221 Centro.