Posturas fiscaliza e orienta comunidade para garantir a preservação do meio ambiente

A Prefeitura Municipal de Guaíra está intensificando suas ações de fiscalização para garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade da cidade. Durante as fiscalizações, diversas infrações têm sido identificadas e autuadas, visando conscientizar a população sobre a importância de seguir as normas e leis ambientais.

Uma das infrações fiscalizadas é o depósito inadequado de lixo nas ruas fora do calendário estabelecido, o que configura uma violação à limpeza pública. A cidade de Guaíra possui legislações específicas para coibir essa prática, buscando manter a limpeza e a organização do município. O descarte irregular de lixo de quintais, galhos e folhas de poda de árvores nas vias públicas é considerado uma infração sujeita a autuação no valor de R$ 171,30.

Outra área de fiscalização é a Lei de Arborização, que visa proteger e preservar as árvores na área urbana. A poda drástica de árvores e o corte e retirada sem autorização são considerados infrações, sujeitos a autuações nos valores de R$ 215,25 e R$ 430,50, respectivamente.

Além das ações de fiscalização, o Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade realiza o licenciamento ambiental, incluindo ações voltadas para a logística reversa de resíduos específicos. Empresas da área da saúde são orientadas para comprovar o correto descarte de resíduos através da apresentação do MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos. Já os lava jatos recebem a solicitação de instalar a Caixa Separadora de Água e Óleo, além de canaletas de captação e contenção, para o adequado tratamento e manejo dos efluentes contaminados. As atividades que utilizam pintura por funilaria e serralheria são obrigadas a instalar cabines de pintura para conter e filtrar o material particulado em suspensão, evitando impactos ambientais negativos. A logística reversa também abrange o recolhimento de pilhas, baterias, lâmpadas, pneus e medicamentos vencidos, garantindo seu correto descarte e destinação.

A Prefeitura destaca a importância do engajamento de toda a comunidade na construção de um futuro mais sustentável. Ao seguir as leis e normas estabelecidas, cada indivíduo contribui para a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da comunidade. A conscientização e a adoção de práticas sustentáveis são fundamentais para garantir um ambiente saudável e equilibrado para as gerações presentes e futuras.

Para mais informações sobre fiscalização, licenciamento ambiental ou qualquer assunto relacionado ao meio ambiente, entre em contato pelo telefone 3331-1387 ou envie um e-mail para meioambiente@guaira.sp.gov.br. “Junte-se a nós na missão de preservação ambiental e construção de uma cidade mais sustentável! A Prefeitura reconhece e incentiva aqueles que já estão engajados nessa causa. Com a cooperação de todos, podemos alcançar resultados significativos na proteção do meio ambiente e na construção de um futuro melhor. Cada pequena ação conta e contribui para um futuro mais sustentável”, afirma o chefe do departamento de Posturas, Edivaldo Faria.