Mato Alto: Uma Ameaça à Saúde e à Segurança na Cidade
Assuntos Jurídicos - Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Mato Alto: Uma Ameaça à Saúde e à Segurança na Cidade
Com a chegada das chuvas, um problema crônico retorna aos centros urbanos: o crescimento descontrolado de mato alto em terrenos baldios. Em Guaíra, a situação não é diferente. Apesar das diversas medidas adotadas pela Prefeitura para conter o problema, como notificações e multas, o número de lotes irregulares continua a crescer.
Em dezembro de 2024, a Prefeitura de Guaíra intensificou suas ações de combate ao mato alto, notificando milhares de proprietários e divulgando amplamente nos seus canais de comunicação e na imprensa. No entanto, mesmo com todos os esforços, a situação permanece preocupante. Até o dia 8 de janeiro, já foram aplicadas mais de 200 multas, e a estimativa é que esse número chegue a 400 ao final das inspeções.
A aplicação de multas não é um fim em si mesma. A Prefeitura busca conscientizar os proprietários sobre a importância de manter seus terrenos limpos, evitando a proliferação de vetores de doenças como a dengue, além de ratos, baratas e escorpiões. O acúmulo de lixo e o mato alto também pode servir como esconderijo para criminosos e propiciar a ocorrência de incêndios na estação seca.
A Prefeitura não dispõe de recursos suficientes para realizar a limpeza de todos os terrenos baldios particulares, tampouco é sua função. A estrutura municipal é dimensionada para cuidar dos espaços públicos, como parques e jardins. Quando a Prefeitura precisa intervir em casos de negligência extrema, o custo para o proprietário é elevado, incluindo uma multa e o valor dos serviços prestados. Para um terreno de 200 m², o custo de limpeza é de R$ 180,00, além de R$ 370,00 de multa, totalizando R$ 550,00 valor muito mais alto do que o custo de uma limpeza feita por particulares.
Manter os lotes limpos é fundamental para garantir a saúde e a segurança da população. Além de evitar a proliferação de doenças e pragas, a limpeza também contribui para a valorização dos imóveis e a melhoria da estética da cidade.
