Terrenos com mato alto geram multas e risco a saúde

Terrenos com mato alto geram multas e risco a saúde

A Prefeitura de Guaíra está emitindo um alerta firme aos proprietários de imóveis: limpe seus terrenos vagos para evitar multas. Apesar da estiagem que ainda perdura na região, numerosos terrenos particulares permanecem com mato alto, atraindo descarte ilegal de lixo e entulho de construção, criando um problema de saúde pública.

O Departamento de Posturas do Município tem emitido notificações e multas ativamente. Os agentes enfatizam que a manutenção da propriedade é de responsabilidade exclusiva do proprietário. As notificações são publicadas individualmente no Diário Oficial do Município, impressas nos carnês do IPTU e divulgadas pela mídia local e redes sociais.

A ação rigorosa é motivada por preocupações críticas de saúde e segurança pública. A Unidade de Controle de Vetores (UCV) adverte que a vegetação alta combinada com o acúmulo de lixo cria condições ideais para poças de água, aumentando drasticamente o risco de doenças transmitidas por mosquitos, como Dengue, Zika e Chikungunya, que podem ser fatais.

Além disso, a Polícia Militar alerta para um risco à segurança, observando que o mato alto pode servir de abrigo para criminosos, ocultar produtos de furtos e roubos ou facilitar o acesso a imóveis vizinhos.

Após uma notificação inicial, os proprietários têm um período de sete dias para limpar seu terreno. O não cumprimento resulta em uma multa inicial de R$ 370,20. Se a Prefeitura for obrigada a executar o serviço, cobrará R$ 0,90 por metro quadrado pela roçada, além de um mínimo de duas multas adicionais. Para um lote padrão de 300 m², o custo total para um proprietário negligente seria superior a R$ 1.010,40.

A administração municipal esclareceu que seus recursos limitados de tratores e pessoal são priorizados para a manutenção de praças, canteiros e propriedades públicas, e não para os mais de 4.000 terrenos particulares da cidade. Os proprietários são aconselhados a contratar serviços particulares de jardinagem para manutenção regular.

Os residentes também são alertados sobre o uso de herbicidas ("mata-mato"), pois eles podem secar a vegetação e aumentar o risco de incêndios, que produzem fumaça prejudicial à saúde. A destinação adequada dos resíduos da limpeza também deve seguir o calendário de coleta da cidade para evitar penalidades adicionais.

Para mais informações, os proprietários podem entrar em contato com o Departamento de Posturas pelo telefone (17) 3331-5865 ou visitar o Ganha Tempo “Antonio de Jesus Marques”.