Lixo e Mato Alto em Terrenos Vagos Podem Gerar Multas em Guaíra

O Departamento de Posturas da Prefeitura de Guaíra anunciou que intensificará a fiscalização em terrenos vagos com lixo e mato alto. A decisão, formalizada por meio de edital publicado no Diário Oficial (https://www.guaira.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico/ler/prepara-pdf/2198 pag 41) visa garantir a manutenção da limpeza desses espaços, especialmente após o crescimento excessivo de vegetação causado pelas recentes chuvas. Notificações individuais já foram emitidas anteriormente.

Além da questão estética, o mato alto apresenta riscos significativos para a segurança pública, favorecendo a ação de criminosos e a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus.

As notificações para limpeza já constam nos carnês de IPTU, mas, diante da reincidência das infrações, as autuações serão aplicadas de forma mais rigorosa.

A multa inicial para quem não mantiver o terreno limpo é de R$ 353,60 por infração. Caso o problema persista, além da multa, a Prefeitura poderá realizar a limpeza, cobrando R$ 0,85 por metro quadrado. Um terreno de 200 m², por exemplo, acarretaria um custo total de R$ 523,60, incluindo a multa e a taxa de limpeza.

Embora a fiscalização seja intensificada, a medida tem como principal objetivo a preservação da saúde e da segurança da população, evitando transtornos para os moradores vizinhos e prevenindo riscos à comunidade.

A administração municipal reforça a necessidade de cooperação dos proprietários para manter a cidade limpa e segura.

Se for limpar o terreno, confira o calendário de descarte no site: https://www.guaira.sp.gov.br/pagina/17/limpeza-publica-dias-e-horarios