Fundação Procon e Procon Guaíra realizam pesquisa sobre preços de medicamentos

A equipe do Núcleo Regional de São José do Rio Preto, da Fundação PROCON/SP, e o Procon Guaíra realizaram pesquisa comparativa de preços de medicamentos entre os dias 06 e 07/06/2023.

A pesquisa envolveu oito drogarias do município. Foram pesquisados 48 medicamentos (24 de referência e 24 genéricos). Com base na diversidade de política de preços adotada pelos diversos estabelecimentos e para que fosse possível efetuar um comparativo, foram definidos os seguintes parâmetros para a pesquisa:Levantar, pessoalmente, os preços em farmácia/drogaria (loja física), de portes variados, escolhidas aleatoriamente, distribuídas pela cidade;  pesquisar somente o medicamento de referência e o genérico de menor preço (com a mesma apresentação do de referência, definida pelo Procon, independente do laboratório) encontrado no estabelecimento no dia da coleta; utilizar como critério o "preço com desconto máximo para o cliente comum, independe da exigência de cadastro do consumidor - entendendo-se como cliente comum aquele que não possui nenhuma condição especial (aposentado, empresas, planos de saúde conveniados, etc.); não considerar os descontos vinculados ao Programa Farmácia Popular.

É importante frisar que os preços dos medicamentos necessitam de aprovação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), sendo que os reajustes dos medicamentos ocorrem anualmente. A última publicação foi a Resolução n° 1, de 26/03/2019 da CMED, que dispõe sobre a forma de definição de Preço do Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMG) dos medicamentos em 31 de março de 2023, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização desses produtos.

A Fundação Procon-SP informa que o objetivo da pesquisa foi esclarecer o público e que os seus resultados não poderão ser utilizados para fins publicitários. “Comparando-se os preços médios dos genéricos com os de referência de mesma apresentação, constatou-se que, em média, os medicamentos genéricos são 60,28% mais baratos do que os de referência, o que pode representar uma grande economia ao bolso do consumidor”, afirma o Procon Guaíra.

“Verificamos que vários fatores são determinantes de preço neste segmento do mercado, tais como: A aplicação de descontos pode variar de acordo com as condições locais de mercado, rentabilidade da loja, condições comerciais de compra; Em algumas drogarias de rede, há políticas comerciais diferentes para cada canal de venda (loja física, telefone e site - loja virtual); Há redes que são regidas pelo sistema de franquia, não havendo necessariamente uma política única de preços entre os franqueados”, completa.

O Procon orienta que, antes de uma criteriosa pesquisa de preço é interessante que o consumidor consulte a lista de Preços Máximos (PMC) dos medicamentos, disponível no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br). “A consulta também poderá ser efetuada nas listas de preços que devem estar disponíveis ao consumidor nas unidades do comércio varejista, ou seja, nas farmácias / drogarias, conforme determina a Resolução da CMED”, finaliza.