Departamento de Posturas notifica limpeza de terrenos com mato alto

O Departamento de Posturas notificou via Diário Oficial Eletrônico, na edição de terça-feira, dia 17 de janeiro, na página 16 (Aqui) todos contribuintes, proprietários, titulares do domínio útil, ou possuidores a qualquer título, de terrenos para promover a limpeza do mato alto nessas glebas.

A notificação tem um prazo de 7 dias para ser cumprida, antes que o Departamento de Posturas comece a  aplicar as atuações.

No caso de não ser providenciada a limpeza o Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura fará a limpeza dos mesmos e determinará ao Departamento de Tributos e Posturas o lançamento da cobrança pelo serviço realizado no valor de R$ 0,82 pelo m2 do terreno roçado, ou o valor de R$ 1,25 o m2, se a limpeza for efetuada pela Prefeitura através de serviço braçal com pessoal e equipamentos próprios ou de terceiros.  O titular está sujeito, ainda, ao pagamento de multa no valor de R$ 342,60. 

Há que se ressaltar o perigo do mato alto representa para a segurança pública, e também, a necessidade de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, Chikungunya e

Zika Vírus, uma vez também, que os terrenos vagos, com mato alto tendem a se tornar depósitos irregulares de entulho de construção e outros detritos que favorecem a proliferação de baratas, caramujos, ratos e escorpiões.