O Departamento de Posturas realizou em julho um novo envio de notificações da Campanha “Plante uma Árvore” na calçada, concedendo prazo para plantio de árvore até 21 de setembro (Dia da Árvore), para cumprimento das leis municipais nº. 2026/2002 (política de meio ambiente) e 2274/2007 (lei de arborização).
A campanha faz parte do rol de ações em favor do meio ambiente, como parte dos avanços rumo à Agenda 2030 da ONU – Organização das Nações Unidas, para um Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentável, capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
Durante este mês, a fiscalização verificou que em cinco anos de campanha, 2.932 imóveis cumpriram com a exigência das leis, efetuaram o plantio de árvore na calçada, e como alguns plantaram até mais de uma árvore, este número por certo ultrapassou a marca de 3.300 novas árvores plantadas por particulares nas calçadas da cidade. Foram 132 endereços somente nos últimos quatro meses.
Agora, apenas 947 endereços seguem sendo monitorados e podem ser autuados caso não possuam o Habite-se ou certidão equivalente, conforme determina o Código de Obras, conjuntamente com a Lei de Arborização.
Outros imóveis, por possuírem o Habite-se, ou largura da calçada inferior a 1,5 m, ou distância de esquina, postes de iluminação, garagem, bueiros e mobiliários incompatíveis ao plantio, ou construídos anterior às leis, o plantio é facultativo e sem risco de multas.
O departamento recomenda o não plantio de pinheiro, coqueiro e palmeira, por não atenderem aos objetivos da lei. A prefeitura realiza a doação de mudas apropriadas para as calçadas, árvores com copa, que não danifiquem o passeio público e não prejudiquem a estrutura do imóvel ou tubulações de água e esgoto; as mudas podem ser retiradasgratuitamente no Viveiro Municipal (antigo matadouro), localizado no Anel Viário “Julio Rubim”, saída do bairro Vivendas do Bom Jardim.
A seguir, seis dos motivos para se plantar uma árvore: É ar condicionado natural – Regula a temperatura e o clima do nosso planeta; Protetora natural – Faz sombra e protege contra ventos e poluição sonora; Preserva a fauna – Habitat natural, é a fonte de abrigo e alimento de animais; Reduz a contaminação – As folhas retêm partículas de pó, filtrando o ar que respiramos; Ciclo de água – As raízes retêm a água da chuva, evitando secas e inundações; Protegem o solo – Evitam a erosão e o desgaste dos solos.
Para saber mais sobre posturas municipais ligue 17.3331.5865 – ramal 202, envie mensagem para o e-mail: posturas@guaira.sp.gov.br ou pessoalmente no Ganha Tempo “Antonio de Jesus Marques”, localizado na Rua 8 nº 221 Centro, das 08h30 às 16h30.
Guaíra