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De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h

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TERCEIRO SETOR - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Dados

Modalidade - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO AJUSTE - 42/2022

Nº do Processo Status
108 Encerrado
Objeto

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica.

Resumo

Incrementar de maneira temporária as transferências regulares e automáticas para fins de custeio, classificadas no Grupo de Natureza de Despesa - GND 3.

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Documentos

Data Nome do documento Download
29/12/2022 DOM.13.12.2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
29/12/2022 DOE 13.12.22 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
29/12/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
29/12/2022 TERMO DE FOMENTO.
29/12/2022 PARECER JURÍDICO E DECISÃO PREFEITO.
29/12/2022 RESPOSTA OSC. PARECER - 23.11.22
29/12/2022 PARECER COMISSÃO JULGAMENTO - 25.11.22 DECISÃO
29/12/2022 PARECER COMISSÃO JULGAMENTO - 19.11.22
29/12/2022 COTAÇÕES ATUALIZADAS
29/12/2022 PLANO DE TRABALHO READEQUADO
13/10/2022 PARECER COMISSÃO - 13.10.22
03/10/2022 ESTATUTO SOCIAL
03/10/2022 REGISTRO CMDCA CMAS
03/10/2022 COMPROVANTE DE ENDEREÇO
03/10/2022 COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA
03/10/2022 CNDs
03/10/2022 BALANÇO 2021
03/10/2022 ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
03/10/2022 DOM 29.09.2022 - COMISSÃO JULGAMENTO
03/10/2022 INDICAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
03/10/2022 INDICAÇÃO GESTOR E CMA - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
03/10/2022 DOM 17.01.22 - RESOLUÇÃO CMAS
03/10/2022 PARECER GESTOR
03/10/2022 APROVAÇÃO CMAS
03/10/2022 DECLARAÇÕES
03/10/2022 ORÇAMENTOS
03/10/2022 PLANO DE TRABALHO
03/10/2022 OF. SOGUBE 94.2022 - DESPACHO DOCUMENTOS
03/10/2022 OF. DADIS 810.22
03/10/2022 DESPACHO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
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