.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/01/2024 |
Número | ||
13453 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Nom Vera Lucia da Silva e Silva - Educadora Infantil |
Arquivos
Número: 13453 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 13453/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 13453/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação