LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2019	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/06/2019
Número
2915
Legislatura
2017-2020
Ementa
2915 – LDO 2020 – Lei de Diretrizes Orcamentarias

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Número: 2915

Alteram ou Revogam - 2915/2019

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Lei Consolidada - 2915/2019

Data	Nome do documento
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – MARGEM DE EXPANSÃO DA DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – METAS ANUAIS
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM EXERCICIOS ANTERIORES
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ALIENAÇÃO DE ATIVOS
26/06/2019	2915 – 26.06 – LDO 2020 – PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS

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