.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/05/2022 |
Número | ||
6316 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
6316 – Alt. Decreto 5937-21 – Conselho Municipal da Educacao |
Arquivos
Número: 6316 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6316/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 6316/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|