.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/03/2020 |
Número | ||
5624 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
5624 – Altera decreto 5229.2018 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE |
Arquivos
Número: 5624 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5624/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5624/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|