.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/03/2020 |
Número | ||
5605 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
5605 – Altera decreto 5509.2019 – Comissao Monitoramento – Processo 136.2019 – Termo Convenio 04.19 – Serviços de Fisioterapia |
Arquivos
Número: 5605 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5605/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5605/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|