.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/06/2019 |
Número | ||
5416 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
5416 – Comissao Monitoramento e Avaliação – Processo 98.19 – Inexigibilidade Chamamento 08.19 – Aprendizagem industrial |
Arquivos
Número: 5416 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5416/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5416/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|