.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/02/2020 |
Número | ||
10057 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
10057 – Revoga portaria 10033 – PAD Carlos Teixeira Tristão – preso |
Arquivos
Número: 10057 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 10057/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 10057/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|