.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/11/2019 |
Número | ||
9874 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
9874 – Desig. Denivaldo Paulino Goncalves – Chefe da Divida Ativa – Deagua |
Arquivos
Número: 9874 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 9874/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 9874/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|