.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/11/2022 |
Número | ||
12164 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Desig Maria Adriana Barbosa de Oliveira Gomes - Gestora do Termo de Fomento 12- 22 - Proc. 122-21 |
Arquivos
Número: 12164 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 12164/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 12164/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|