.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/12/2022 |
Número | ||
12181 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Desig Maria Adriana Barbosa de Oliveira Gomes - Gestora do Termo de Fomento 10-22 - Proc. 142-22 |
Arquivos
Número: 12181 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 12181/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 12181/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|